2019

Título
LEI 565 - ESTABELECE DIRETRIZES E METAS OR- ÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FI- NANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
LEI 564 Alterando Conselho Municipal de Educação
LEI 563 - Criação Coordenadoria da Mulher
LEI 562 - ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARACY, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 561 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARACY E OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
LEI 560 - O Município de Igaracy-PB, cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Ali
LEI 559 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE IGARACY EM OBSERVANCIA A LEI FEDERAL No 13708/2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI 558 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI No 555/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019, ATÉ O LIMITE DE 50% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 557 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação do município de Igaracy-PB e dá outras providências.
LEI 556 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação do piso a patamar não inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
575_Credito Especial Sessão Onerosa
574_LOA 2020 (2)
573_Alteração LDO_2020
572_Saneamentoi
571_Rua Otacilio Jose
570_SUAS_Igaracy
569_Vacinas
568_Nome Praça
567_Hospital Laureano
566_Nome Açougue