2018

Título
LEI 555 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARACY, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 554 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA RECEITA, DAS DESPESAS E DO
LEI 553 - DENOMINA NOME DE RUA JOÃO LEITE NUNES
LEI 552 - DENOMINA NOME DE RUA JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA
LEI 551 - Autoriza ao poder executivo municipal celebrar convénio entidade sem fins lucrativos e dá outras providências
LEI 550 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD, INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 549 - TORNA VAQUEJADA E CAVALGADA EM EXPRESSÕES ARTISTICO-CULTURAIS E ELEVA À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PATRIMÔNIOS IMATERIAIS DE IGARACY-PB, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 548 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR, REMANEJAR, TRANSFERIR OU UTILIZAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS D EUM ÓRGÃO E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 547 - CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 546 LDO 2019
LEI 545
LEI 544
LEI 543
LEI 542
LEI 541
LEI 540
LEI 539
LEI 538