572 Saneamentoi
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573 Alteração LDO 2020
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574 LOA 2020 (2)
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575 Credito Especial Sessão Onerosa
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571 Rua Otacilio Jose
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568 Nome Praça
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569 Vacinas
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570 SUAS Igaracy
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566 Nome Açougue
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567 Hospital Laureano
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LEI 565 - ESTABELECE DIRETRIZES E METAS OR- ÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FI- NANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
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LEI 564 Alterando Conselho Municipal de Educação
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LEI 563 - Criação Coordenadoria da Mulher
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LEI 560 - O Município de Igaracy-PB, cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Ali
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LEI 561 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARACY E OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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LEI 562 - ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARACY, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 556 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação do piso a patamar não inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
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LEI 557 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação do município de Igaracy-PB e dá outras providências.
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LEI 558 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI No 555/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019, ATÉ O LIMITE DE 50% DE SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 559 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO NOVO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE IGARACY EM OBSERVANCIA A LEI FEDERAL No 13708/2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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