LC Nº 034 2026 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município
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LC Nº 035 2026 Altera ao Art. 52 da LC Nº 034 2026
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LEI Nº 757 Institui o Programa Educador Social Voluntário
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LEI Nº 758 Oficializa o nome dos bairros do município de Igaracy-PB
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LEI Nº 759 Institui o dia e a semana municipal de Agricultura Familiar no município de Igaracy-PB
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LEI Nº 760 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente
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LEI Nº 761 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente
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LEI Nº 762 Insitui do Calendário Oficial a tradicional festa de São João do Bairro José Harmando
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LEI Nº 763 Dispõe sobre o acesso gratuito a eventos culturais às pessoas com deficiência
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LEI Nº 764 Dispõe Sobre a Bonificação aos Profissionais da Educação Básica
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LEI Nº 754 Abre crédito especial Construção e melhorias de açudes e barreiros
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LEI Nº 755 Denomina Artéria Pública José Farias Chaves Dedé Farias
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LEI Nº 756 Denomina Parque de Recreação José Targino Maranhão
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LEI Nº 753 Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
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Lei Nº 746 Institui no calendario de eventos a tradicional festa junina do Bairro Pe Aristides
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LEI Nº 747 Denomina a Tradicional Festa do Bairro Pe Aristides
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LEI Nº 748 Autoriza a Abertura de Credito Especial
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LEI Nº 749 Autoriza a Abertura de Credito Especial
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LEI Nº 750 Autoriza a Abertura de Credito Especial
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LEI Nº 751 Autoriza a Abertura de Credito Especial
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